Minha carga foi retida pela fiscalização. O que fazer? (Retenção Fiscal)

- O que é uma Retenção Fiscal?

Quando uma carga é transportada algumas exigências devem ser cumpridas, as quais são rigorosamente fiscalizadas pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda) do Estado em que a carga está adentrando.

A SEFAZ é o órgão responsável por verificar a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e a carga transportada, essa fiscalização ocorre principalmente nas barreiras entre os Estados e caso seja constatado que há algum imposto pendente, seja por parte do embarcador ou do destinatário, a carga estará sujeita a ser retida pela SEFAZ até o pagamento e resolução da pendência.

- O Papel da Transportadora e da Central do Frete durante a Retenção Fiscal:

Em casos de Retenção Fiscal, a Transportadora responsável pelo transporte apenas efetua o repasse da ocorrência, ou seja, nós da Central do Frete como intermediários recebemos a notificação de que a carga foi retida e informamos à você (embarcador), para que possa verificar junto a SEFAZ e/ou a sua contabilidade quais são os trâmites necessários para a liberação da carga.

Em algumas Retenções Fiscais, a transportadora consegue acessar a DARE para pagamento e nos envia para que assim possa auxiliar na resolução, porém, vale ressaltar que devido ser uma ocorrência pertencente somente ao órgão da SEFAZ, nós da Central do Frete e a Transportadora contratada não podemos intervir no processo e não costumamos receber maiores informações quanto a retenção.

- O que sua empresa deve fazer em casos de Retenção Fiscal?

Ao ter ciência de que sua carga foi retida pela fiscalização, sua empresa deve entrar em contato diretamente com a SEFAZ do Estado em que a carga está retida, além de solicitar o auxílio de sua própria contabilidade. Feito isto, certamente você terá as orientações que precisa para prosseguir com seu frete normalmente.

Após o pagamento do imposto, basta nos notificar através de nossos canais oficiais (E-mail ou solicitando através de seu painel), assim informaremos à transportadora para que prossiga com a entrega da carga.